Relatório Anual das atividades Procon 2009

Apresentação

A cada ano o PROCON de Içara avalia o atendimento oferecido ao público que recorre a seus serviços na busca da solução de conflitos originados nas relações de consumo.
No ano de 2009, o PROCON/Içara contabilizou 2,237 procedimentos/atendimentos , direto aos consumidores, sejam eles em favor de quem se dirige pessoalmente á sede do PROCON, sejam por meio do telefone, carta ou da internet.
Esses números demonstram que o consumidor está cada vez mais consciente de seus direitos, sabendo a quem recorrer para assegurá-los.
Abaixo tabela com os números do PROCON em 2009, com todos os processos que tramitaram no ano.

PROCESSOS DE 2007 QUE FORAM RESOLVIDOS E ARQUIVADOS em 2009
ÁREA RECLAMADA QUANTIDADE
Produtos com vícios 02
Telefonia Fixa/Móvel 01

PROCESSOS DE 2008 QUE FORAM RESOLVIDOS E ARQUIVADOS em 2009
ÁREA RECLAMADA QUANTIDADE
Telefonia Fixa/Móvel 18
Serviços excenciais 06
Cobrança/pagamento Indevido 11
Prestação de Serviço 09
Produtos com vícios 37
Bancos e instituições financeiras 09
Inclusão indevida no SPC/SERASA 01
Processos não resolvidos orientado ao JEC 05

PROCESSOS DE 2008 TRAMITANDO em 2009
ÁREA RECLAMADA QUANTIDADE SITUAÇÃO
Telefonia Fixa/Móvel 03 TRAMITANDO
Cobrança/pagamento Indevido 01 TRAMITANDO
Produtos com vícios 06 TRAMITANDO
Bancos e instituições financeiras 02 TRAMITANDO
Inclusão indevida no SPC/SERASA 01 TRAMITANDO

PROCESSOS 2009 QUE FORAM RESOLVIDOS E ARQUIVADOS
ÁREA RECLAMADA QUANTIDADE
Telefonia Fixa/Móvel 63
Serviços excenciais 24
Cobrança/pagamento Indevido 30
Prestação de Serviço 40
Produtos com vícios 127
Saúde 06
Bancos e instituições financeiras 42
Inclusão no SPC-serasa 01
Juros 01
Processos não resolvidos orientado ao JEC 08

PROCESSOS DE 2009 TRAMITANDO
ÁREA RECLAMADA QUANTIDADE SITUAÇÃO
Telefonia Fixa/Móvel 57 TRAMITANDO
Serviços excenciais 06 TRAMITANDO
Cobrança/pagamento Indevido 15 TRAMITANDO
Imóvel 02 TRAMITANDO
Prestação de Serviço 25 TRAMITANDO
Produtos com vícios 35 TRAMITANDO
Seguros 02 TRAMITANDO
Saúde 03 TRAMITANDO
Bancos e instituições financeiras 28 TRAMITANDO
Inclusão no SPC-serasa 05 TRAMITANDO
Juros abusivos 08 TRAMITANDO

PROCEDIMENTOS REALIZADOS DIRETAMENTE AO CONSUMDOR EM 2009
CONTATO ORIGINADOS A CONSUMIDORES VIA TELEFONE 425
CONTATOS ORIGINADOS A FORNECEDORES VIA TELEFONE 896
CÁLCULO DE JUROS 45
CÁLCULO DE PAGAMENTO ANTECIPADO 15
ANÁLISE DE CONTRATOS 20
ESCLARECIMENTOS/EDUCAÇÃO AO CONSUMIDOR 150
REUNIÃO COM FORNECEDORES E INSTITUIÇÕES 04
AUDIÊNCIAS REALIZADAS 25
CONFECÇÃO DE MATERIAL DE ORIENTAÇÃO NA IMPRESA 04
ELABORAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO 01
ELABORTAÇÃO DE PROJETO DE LEI 01
OFÍCIOS A PODERES E INSTITUIÇÃOES 08
RESPOSTAS Á PODERES E INSTITUIÇÕES 08

Içara, janeiro 2010.

Giovani Martins da Silva
Coordenador Executivo do PROCON-PMI
Portaria nº 231/09 – MAT. 0548